EDIFÍCIO ELEVADO
É toda e qualquer construção, cuja altura ultrapasse o limite de alcance dos
equipamentos dos Corpos de Bombeiros, em geral, prédios com mais de 7 (sete)
pavimentos.
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO SEGURO
É o conjunto de elementos essenciais e distintivos de qualquer contrato de
seguro, ou seja, além do segurado e segurador, temos o risco (objeto do seguro e
objeto segurado), o prêmio e a indenização.
ELIMINAÇÃO DO RISCO
É todo e qualquer ato ou metodologia utilizada para a eliminação de um risco,
geralmente praticados durante as fases de planejamento de uma instalação ou
operação.
EMBARCAÇÃO AUXILIAR
É toda e qualquer embarcação, de pequeno e médio porte, projetada para operar no
apoio às embarcações, plataformas e demais serviços de vulto no mar, inclusive
no assentamento de dutos e equipamentos, serviços de vistoria e manutenção,
transporte etc.
EMBARCAÇÃO COM SEGURO BÁSICO EM VIGOR
É uma das condições para a taxação das apólices de Cascos Marítimos, visando
incluir a Cobertura Adicional de Viagens. V. tb. Seguro Cascos Marítimos.
EMISSÃO DE APÓLICE
É o conjunto de providências para a preparação da apólice pelo segurador. Serve
também como manifestação de que aceita o seguro que lhe foi proposto pelo
corretor.
EMPRÉSTIMO SOBRE A APÓLICE
É o empréstimo técnico concedido ao segurado de apólice de Vida Individual, com
cobertura vitalícia por morte ou com dote por sobrevivência, quando estruturada
no Regime Financeiro de Capitalização. O valor do empréstimo técnico deve estar
limitado à provisão matemática individual de benefícios a conceder, específica
das coberturas citadas, no momento de sua concessão. Não equivale ao empréstimo
bancário, dado que não é permitida a cobrança de juros de mercado, mas tão
somente a atualização monetária e os juros atuariais, para recomposição da
reserva.
ENCALHE
É a parada forçada de um navio, conseqüente de um choque do seu casco com um
banco de areia, um rochedo, um outro navio naufragado, ou qualquer outra espécie
de obstáculo submerso, que o faça estancar.
ENGENHARIA DE INCÊNDIO
É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, elétrica,
eletrônica e de segurança, voltada para a prevenção e proteção de incêndio em
geral.
ENGENHARIA DE SEGURANÇA
É a especialização da engenharia, ligada às áreas civil, mecânica, química,
elétrica e eletrônica, voltada para a prevenção dos acidentes do trabalho em
geral. V. tb. Engenheiro de Risco.
ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
É toda entidade constituída com a finalidade única de instituir planos de
pecúlios e/ou rendas, mediante contribuição regular de seus participantes,
organizando-se sob a forma de entidade de fins lucrativos ou entidade sem fins
lucrativos, respectivamente, segundo se formem sob a caracterização mercantil de
sociedade anônima ou como sociedade civil, na qual os resultados alcançados são
levados ao patrimônio da entidade. V. tb. Entidade Fechada de Previdência
Privada.
ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
É toda entidade constituída sob a forma de sociedade civil ou fundação, com a
finalidade de instituir planos privados de concessão de benefícios
complementares ou assemelhados aos da previdência social, acessíveis aos
empregados ou dirigentes de uma empresa ou grupo de empresas, as quais, para os
efeitos do regulamento que as regem, são denominadas patrocinadoras. V. tb.
Entidade Aberta de Previdência Privada.
ENTREGA
É a colocação física da apólice de seguro nas mãos do segurado. Os treinamentos
de vendas enfatizam a importância da entrega de uma apólice pelo corretor, pois,
desta forma, desenvolve-se uma atitude de atenção ao segurado por parte do
corretor e reforça a crença do segurado de haver tomado a decisão correta ao
comprar o seguro.
ENUNCIAÇÕES
São as menções, declarações descritivas ou explicativas, contidas nas apólices
de seguro por exigência legal.
EQUIDADE
Significa justiça ou imparcialidade e é um dos objetivos da tarifação de
seguros. As tarifas dos prêmios são estabelecidas de acordo com as perdas
esperadas em cada classe de risco de segurados. A premissa é que todos os
segurados com as mesmas características devem possuir a mesma Expectância de
Perdas e, portanto, devem ser alocados na mesma classe de risco.
ERAS
É a sigla utilizada para identificar a expressão Environmental Risk Analysis
System, órgão do Mercado Segurador Inglês, integrado por técnicos gabaritados,
com a incumbência de examinar o regime operacional de cada empresa postulante ao
seguro, para estabelecer as condições e taxas de cobertura.
ERECTION ALL RISKS INSURANCE
V. Seguro Instalação e Montagem e Seguro Riscos de Engenharia.
ERGONOMIA
Ciência que trata de minimizar e combater a ocorrência de acidentes e danos
causados aos trabalhadores e que são resultantes de condições impróprias,
inseguras ou insalubres nos postos de trabalho. É uma das ferramentas utilizadas
no controle da Gerência de Riscos. V. Gerência de Riscos.
ESCALA DE CAPITAIS SEGURADOS
É a gradação dos capitais segurados dos participantes de uma apólice de Vida em
Grupo, quando o capital segurado não é único para todos os componentes,
fixando-se classes, determinadas em função de fatores objetivos, tais como a
idade, salários etc. V. tb. Seguro Vida em Grupo.
ESPAÇAMENTO
É a menor distancia livre entre os costados de dois tanques de combustíveis
(produtos petroquímicos) adjacentes ou entre o costado de um tanque e o ponto
mais próximo de um outro equipamento, prédio ou limites de propriedade.
ESPERA
É o período de tempo compreendido entre o término de parte de uma das etapas da
obra/montagem e a conclusão total dos serviços objeto do contrato de
execução/seguro e pode envolver, de forma isolada ou conjunta, tanto as apólices
Obras Civis em Construção quanto as de Instalação & Montagem, ficando sujeito à
cobrança de prêmio mensal. V. Seguro Riscos de Engenharia.
ESTELIONATO
De conformidade com o Código Penal o estelionato é capitulado como Crime contra
o Patrimônio (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como ?obter,
para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou
mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio
fraudulento?. Igualmente é considerado estelionatário aquele que destrói, total
ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou
agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização
ou valor de seguro. Pena de um a cinco anos de reclusão, mais multa.
ESTIPULANTE DE SEGURO
É toda pessoa física ou jurídica que contrata seguro por conta de terceiros.
Pode, eventualmente, assumir a condição de beneficiário, equiparar-se ao
segurado nos seguros obrigatórios ou de mandatário do(s) segurado(s) nos seguros
facultativos. Na legislação brasileira, o Estipulante está previsto no DL-73/66,
tendo sido regulamentadas as contratações por meio deste interveniente segundo
diretrizes do CNSP.
EXAGERAÇÃO DO DANO
É o ato deliberadamente tomado para encarecer o dano havido em conseqüência do
sinistro. É anulável o seguro, quando o segurado, de má-fé, exagera o dano
sofrido. V. tb. Dolo e Risco Doloso.
EXAME
Ato de examinar alguém ou algum coisa. 1. COMPLEMENTAR - Todo exame solicitado
pelo médico, exceto os de análise e patologia clínica. 2. DE ANÁLISE E PATOLOGIA
CLÍNICA - Exame laboratorial solicitado pelo médico para auxiliar o diagnóstico
de enfermidades, por meio da análise de sangue, fezes ou urina. 3. MÉDICO - É o
procedimento na aceitação dos seguros Vida Individual, visando a selecionar os
candidatos e garantir a escolha de segurados hígidos e a compensar, mediante o
agravamento das taxas, aqueles que apresentam subnormalidades, assim como a
recusar as propostas dos candidatos, cujo estado de saúde tornem desaconselhável
a emissão do seguro. V. tb. Seguro Vida Individual.
EXISTÊNCIA DE OUTROS SEGUROS
É a denominação genérica utilizada para designar a menção obrigatória nas
apólices de seguros, da existência de outros seguros, que cobrem os mesmos
eventos, nos seguros de riscos elementares. V. tb. Cláusula de outros Seguros.
EXPECTATIVA DE MORBIDADE
É a expectativa de ocorrência de acidentes ou doenças em uma determinada
categoria de expostos ao risco, em um período determinado de tempo.
EXPECTATIVA DE MORTALIDADE
É a mortalidade, ou as mortes esperadas, em período determinado de tempo,
segundo os números de uma tábua de mortalidade.
EXPECTATIVA DE VIDA
É a média de anos que uma pessoa pode ainda viver, avaliada em função da sua
idade e os dados contidos numa tábua de mortalidade. V. tb. Tábua de Mortalidade
e Seguro Vida.
EXPERIÊNCIA
É a apuração da relação entre os montantes dos prêmios auferidos e indenizações
pagas, em função de sinistros ocorridos num grupo de objetos, interesses ou
pessoas expostas aos mesmos riscos, em determinados períodos de tempo. 1. DE
MORTALIDADE - É o conjunto de dados obtidos a partir da observação de grupos
populacionais ou de grupos de pessoas selecionadas, sendo este último caso o das
tábuas de mortalidade utilizadas pelas seguradoras. V. tb. Tábua de Mortalidade
e Seguro Vida.
EXPIRAÇÃO
É a data na qual a apólice de seguros deixará de ter validade, salvo se
previamente cancelada. V. tb. Prazo. 1. DE CARTEIRA - É o ato ou conjunto de
providências, tomadas para o encerramento das operações de aceitação de uma
determinada Carteira de Seguros ou Resseguros. V. tb. Cut-Off e Run-Off.
EXPOSIÇÃO AO RISCO
É a situação de quaisquer objetos, pessoas ou interesses seguráveis, diante da
maior ou menor possibilidade de materialização do risco.